CRAB/SEBRAE

Pesquisa Acadêmica

Ano: Não informado
Tipo: artigo
Território e Desenvolvimento Territorial

Artesanato como possibilidade de propriedade intelectual

Autor(es): VIANA, Cleiton Colrreia; ROCHA, Angela Machado; SILVA, Marcelo Santana; DOS SANTOS, Patrícia Vieira; SARMENTO, João Mendonça; DA CONCEIÇÃO, Valdir Silva

Resumo

O objetivo do presente trabalho é analisar o potencial do artesanato brasileiro para registro como Propriedade Intelectual, especialmente por meio da Indicação Geográfica (IG). A metodologia adotada baseou-se em pesquisa bibliográfica, utilizando artigos científicos, legislação e dados institucionais. A IG configura-se como um instrumento jurídico de salvaguarda do patrimônio cultural, valorizando a identidade territorial e assegurando a autenticidade dos produtos artesanais, além de promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades envolvidas. Conclui-se que a IG constitui um mecanismo estratégico para o desenvolvimento territorial, a preservação cultural e a competitividade do artesanato brasileiro.

Publicação Original

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