O fazer manual de rendeiras, tricoteiras, bordadeiras, ceramistas e demais atividades artesanais agora ganha política pública, fortalecendo a profissão. Publicada no Diário Oficial da União no último dia 29 de maio, a Lei 15.419/2026 sancionada estabelece medidas nacionais de estímulo à atividade profissional, buscando promover a inclusão social e a geração de renda por meio de assistência técnica, qualificação e incentivos à comercialização. O Dia Nacional das Artesãs e Artesãos será comemorado oficialmente em 19 de março.
A norma altera leis anteriores para incluir explicitamente o termo "artesã", visando reduzir desigualdades de gênero e facilitar o acesso a linhas de crédito específicas para o setor. O texto reconhece a relevância cultural e socioeconômica desses ofícios, garantindo apoio para a participação em feiras e exposições. A medida também define a validade da Carteira Nacional da Artesã e do Artesão para três anos, podendo ser renovada mediante comprovação de contribuições à Previdência Social.
Complementando as medidas, o governo federal anunciou o investimento de R$ 6 milhões para a implantação de cinco Laboratórios Criativos abrangendo estados do Nordeste, Sul e Centro-Oeste, destinados à capacitação e desenvolvimento de produtos.
