Nova lei garante espaço para artesanato em eventos culturais no Rio

Norma prevê reserva de área de destaque e inclusão de artesãos em situação de vulnerabilidade social

A Câmara dos Vereadores do Rio aprovou a Lei nº 9.006/2025, do vereador Átila Nunes (PSD), que determina que eventos culturais apoiados pela Prefeitura devem reservar parte de seu espaço para a divulgação do artesanato. O objetivo é valorizar a cultura popular, dar mais visibilidade ao trabalho dos artesãos e aproximar o público dessas tradições. O espaço deverá ficar em área de destaque, de preferência próximo à entrada, para facilitar o acesso dos visitantes.

A nova lei também prevê regras para garantir inclusão. Pelo menos 25% dos artesãos selecionados deverão ser pessoas com deficiência, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica reconhecida pela Justiça ou integrantes de minorias étnicas. Quem não cumprir a norma ficará proibido de receber novos recursos da Prefeitura por cinco anos.